Termos do serviço
Última atualização: 9 de abril de 2026
Bem-vinda à loja online d’As Coquetes.
Ao longo destes Termos e Condições, as expressões “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a As Coquetes.
A As Coquetes disponibiliza esta loja online e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os “Serviços”), com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de compra simples, segura e personalizada. A loja funciona com tecnologia da Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Os presentes Termos e Condições, juntamente com as restantes políticas aqui referidas, definem os direitos e responsabilidades aplicáveis à utilização deste website e dos nossos Serviços. Ao visitar, navegar, utilizar ou efetuar uma compra através da nossa loja, concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deverá utilizar os nossos Serviços.
1. Acesso ao website e conta de cliente
Ao utilizar este website, declara que tem idade legal para celebrar contratos vinculativos no seu país de residência ou que tem autorização legal para o fazer.
Para utilizar determinadas funcionalidades da loja, poderá ser-lhe pedido que forneça dados como nome, e-mail, morada de faturação, morada de envio e informações de pagamento. Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Caso crie uma conta, é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por toda a atividade realizada através dessa conta. A conta é pessoal e não pode ser cedida, vendida ou transferida a terceiros.
2. Produtos
Procuramos apresentar os nossos produtos da forma mais fiel possível. Ainda assim, as cores, texturas e aparência dos artigos podem variar consoante o ecrã, dispositivo ou definições utilizadas por cada cliente.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. Também poderemos limitar a quantidade de produtos disponíveis por cliente, encomenda ou área geográfica, sempre que tal se justifique.
3. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra do(s) produto(s) selecionado(s). A aceitação da encomenda só ocorre após confirmação da mesma por parte d’As Coquetes.
Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar qualquer encomenda, incluindo em situações de indisponibilidade de stock, erro de preço, suspeita de fraude ou dados incompletos. Se tal acontecer, tentaremos contactá-la através dos dados fornecidos no momento da compra.
Antes de finalizar a encomenda, recomendamos que reveja cuidadosamente todos os dados, uma vez que poderemos não conseguir satisfazer pedidos de alteração ou cancelamento após a confirmação.
As trocas e devoluções regem-se pela nossa Política de Devoluções, disponível no website.
As compras efetuadas destinam-se exclusivamente a uso pessoal e não a revenda comercial.
4. Preços e faturação
Os preços apresentados na loja online podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável à sua compra será o que estiver em vigor no momento da finalização da encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Custos de envio, quando aplicáveis, serão indicados antes da conclusão da compra.
Compromete-se a fornecer dados de faturação, envio e pagamento corretos e atualizados, de forma a permitir o correto processamento da encomenda.
Caso ocorra algum erro manifesto no preço ou descrição de um produto, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda, mesmo após a confirmação, procedendo ao respetivo reembolso, se aplicável.
5. Pagamento
O pagamento da encomenda deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout.
Ao concluir a compra, confirma que está autorizada a utilizar o método de pagamento selecionado e que os dados fornecidos são válidos, corretos e completos.
6. Envio e entrega
Fazemos o possível para garantir envios rápidos e seguros. No entanto, os prazos de entrega indicados são meramente estimativos e podem sofrer alterações por motivos alheios à nossa vontade, incluindo atrasos da transportadora, constrangimentos logísticos ou situações de força maior.
Após a expedição da encomenda, o risco de perda ou dano transfere-se para o cliente, sem prejuízo dos direitos legais que lhe assistem enquanto consumidora.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, grafismos, logótipos, design, vídeos, elementos visuais, nome da marca e estrutura da loja, é propriedade d’As Coquetes ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, cópia, publicação ou utilização de qualquer conteúdo deste website para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia por escrito.
8. Ferramentas e serviços de terceiros
Poderemos disponibilizar funcionalidades, integrações ou ferramentas fornecidas por terceiros. A utilização dessas ferramentas poderá estar sujeita aos termos e políticas desses terceiros.
Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo funcionamento, conteúdo ou disponibilidade de ferramentas ou serviços externos.
9. Ligações para websites de terceiros
O nosso website pode incluir ligações para websites de terceiros. Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas, práticas ou serviços disponibilizados por websites externos. Recomendamos que consulte os respetivos termos e políticas antes de utilizar esses websites ou efetuar qualquer compra através deles.
10. Relação com a Shopify
A nossa loja é alojada pela Shopify, plataforma que nos permite disponibilizar os Serviços. No entanto, qualquer compra efetuada nesta loja é celebrada diretamente com As Coquetes.
Ao utilizar o website, reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto relacionado com a compra e venda entre si e As Coquetes, incluindo entregas, devoluções, reembolsos, defeitos ou qualquer outra questão relacionada com os produtos.
11. Privacidade e dados pessoais
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no website. Ao utilizar os nossos Serviços, confirma que leu essa política.
Uma vez que a loja está alojada na Shopify, alguns dados poderão também ser tratados por essa plataforma para efeitos de funcionamento, segurança e otimização do serviço.
12. Comentários, avaliações e feedback
Se nos enviar comentários, sugestões, avaliações ou outro tipo de feedback, concede-nos o direito de utilizar esse conteúdo para efeitos de melhoria do serviço, comunicação ou promoção da marca, sem obrigação de compensação.
Ao submeter esse conteúdo, declara que tem o direito de o partilhar e que o mesmo não viola direitos de terceiros nem contém conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou enganosos.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que consideremos inadequados ou contrários à lei, aos bons costumes ou aos presentes Termos.
13. Erros, imprecisões e omissões
Poderão existir, ocasionalmente, erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, campanhas, portes de envio, disponibilidade ou outras informações.
Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros, atualizar informações ou cancelar encomendas quando tal se revele necessário, mesmo após a submissão da encomenda.
14. Utilizações proibidas
Não poderá utilizar este website ou os nossos Serviços para qualquer fim ilegal, fraudulento, abusivo ou que prejudique a marca, a plataforma ou terceiros.
É expressamente proibido, entre outros:
- violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
- infringir direitos de propriedade intelectual;
- transmitir vírus, malware ou código malicioso;
- recolher dados pessoais de terceiros sem autorização;
- enviar spam, phishing ou comunicações fraudulentas;
- utilizar bots, scraping, automações abusivas ou outros meios automatizados para aceder, copiar ou interferir com o website;
- contornar medidas de segurança ou restrições técnicas;
- utilizar o website de forma ofensiva, difamatória, enganosa ou abusiva.
Reservamo-nos o direito de restringir ou bloquear o acesso ao website sempre que detetemos uma violação destes Termos.
15. Suspensão ou cessação do acesso
Poderemos suspender, limitar ou terminar o seu acesso ao website ou aos nossos Serviços, sem aviso prévio, caso consideremos que houve incumprimento destes Termos ou utilização indevida da loja.
Essa suspensão ou cessação não prejudica quaisquer direitos ou obrigações já constituídos entre as partes.
16. Exclusão de garantias
Na medida máxima permitida por lei, os Serviços e os conteúdos disponibilizados através do website são fornecidos “tal como se encontram” e “conforme disponíveis”.
Não garantimos que o website funcione sem interrupções, erros, atrasos ou falhas técnicas, nem que todos os conteúdos estejam sempre atualizados ou livres de incorreções.
Nada nos presentes Termos prejudica os direitos legais do consumidor previstos na legislação aplicável.
17. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a As Coquetes não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, nem por atrasos, falhas técnicas, indisponibilidades da plataforma ou erros de terceiros.
Esta limitação não se aplica nos casos em que a responsabilidade não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável, nomeadamente em matéria de direitos do consumidor.
18. Indemnização
Compromete-se a indemnizar a As Coquetes por quaisquer danos, custos ou reclamações decorrentes da violação destes Termos, da utilização indevida do website ou da violação de direitos de terceiros, na medida legalmente permitida.
19. Separabilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão plenamente válidas e eficazes.
20. Renúncia e acordo integral
O facto de não exercermos imediatamente qualquer direito previsto nestes Termos não significa que renunciamos a esse direito.
Os presentes Termos, juntamente com as políticas referidas no website, constituem o acordo integral entre si e As Coquetes relativamente à utilização da loja online.
21. Cessão
Não poderá ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Poderemos ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações sempre que tal seja necessário para efeitos operacionais, legais ou comerciais.
22. Legislação aplicável e foro competente
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor, será competente o foro legalmente aplicável em Portugal.
Se for consumidora residente na União Europeia, beneficia igualmente dos direitos imperativos conferidos pela legislação do seu país de residência, quando aplicável.
23. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a respetiva data de atualização.
A continuação da utilização do website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações, na medida legalmente permitida.
24. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
As Coquetes
E-mail: info.ascoquetes@gmail.com
Telefone: +351 925 456 611
Morada: Rua Serpa Pinto, número 26, loja 4, Mafra